Fenapaes disponibiliza o Kit de Eleições das Apaes que objetiva contribuir com o processo eleitoral das Apaes, previsto para ocorrer no mês de novembro deste ano.

A Federação Nacional das Apaes, por sua Presidente Aracy Maria da Silva Lêdo, ciente da proximidade das eleições nas Apaes previstas para ocorrerem em novembro de 2013, por meio da sua Procuradoria Jurídica, atualizou o Manual de Eleições com perguntas e respostas das dúvidas mais frequentes, em conformidade com o novo Estatuto Padrão das Apaes, acompanhado dos modelos abaixo declinados, objetivando o assessoramento às filiadas no processo eleitoral das Apaes:

• Modelo de Edital de Convocação de Assembleia;
• Modelo de Ata de Assembleia;
• Modelo de Procuração;
• Modelo de Termo de Adesão de Associado;
• Modelo de Resolução para Instituição da Comissão Eleitoral;
• Orientações para Comissão Eleitoral.

Mais uma vez, esta Federação vem reforçar que este Manual tem por objetivo a estrita observância das novas disposições estatutárias referentes aos procedimentos permitidos pela norma, seus impedimentos, suas vedações e os prazos exigidos pelo Estatuto da Apae.

Ressaltamos que a Apae deve manter  seu quadro social organizado e atualizado, uma vez que o mesmo constitui requisito indispensável para que as respectivas categorias de associados possam ter garantido o seu direito de votar e de ser votado na Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Apae.

Com efeito, consideramos que o processo eleitoral das Apaes é de extrema importância, sendo esse um momento de reflexão para seus dirigentes, que devem realizar as eleições de forma democrática, visando o fortalecimento do movimento apaeano, renovando as suas respectivas Diretorias, possibilitando o ingresso de novos dirigentes para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelas entidades, buscando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Apenas com este manual não será possível esgotar todas as situações que poderão ocorrer no processo eleitoral das Apaes. Neste sentido, a Sala de Soluções e a Procuradoria Jurídica da Federação Nacional das Apaes estarão  à disposição para sanar as dúvidas e questionamentos não contemplados nesse instrumento de orientação.

Brasília, 19 de fevereiro de 2013.

Aracy Maria da Silva Lêdo

Presidente da Federação Nacional das Apaes